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Os pedestres ainda ficam tímidos ao tentar atravessar na faixa destinada à sua passagem, alguns arriscam um gesto com a mão, para solicitar a parada dos veículos. Para ajudar nessa "comunicação", o Projeto (PLC 26/10) que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sugere alterações no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para regulamentar gesto com o braço.

A ideia é fazer com que o sinal de um braço estendido, na faixa de pedestre, indique aos veículos uma parada para dar passagem a quem está a pé. O gesto passou a ser usado pelos motoristas brasilenses há 13 anos. O ponto de partida foi a campanha Paz no Trânsito, puxada pela mídia como reação aos elevados índices de mortes no trânsito na cidade. Comandado na época (1995-1998) pelo hoje senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o governo distrital acabou adotando várias medidas, inclusive campanha massiva para estimular o respeito à faixa do pedestre.

O braço estendido só deve prevalecer como sinal de preferência para o pedestre nas faixas sem semáforo ou na ausência de agente de trânsito para controlar a travessia. Para não prejudicar a fluidez do trânsito em vias de grande fluxo, a solicitação de parada dos veículos deve ser preferencialmente feita quando se formar um grande número de pedestres interessados na travessia.

Tramitação

O projeto em exame na CCJ deve ter seu relator indicado nos próximos dias. A comissão votará a matéria em decisão terminativa. Isso significa que, se aprovado, o texto poderá seguir direto para sanção presidencial, a não ser que seja apresentado recurso para que passe também em Plenário.

Fonte: Agência Senado